Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
012-2021
|
15/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a mudança do dia da realização da feira livre no Município de Lagoa de Itaenga e dá outras providências. | Visualizar |
|
011-2021
|
15/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais de todos os estabelecimentos de ensino no Município de Lagoa de Itaenga | Visualizar |
|
071-2020
|
01/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço aos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. | Visualizar |
|
068-2020
|
20/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 009, de 25 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
|
049-2020
|
28/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a liberação das férias para os profissionais de saúde e demais servidores, além da permissão para concessão de licenças prêmio e dá outras providências. | Visualizar |
|
019-2021
|
31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Lagoa de Itaenga/PE, em virtude do Feriado da Paixão de Cristo no dia 02 de abril de 2021. | Visualizar |
|
010-2021
|
03/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende a concessão de diárias no âmbito da Prefeitura de Lagos de Itaenga e dá outras providências. | Visualizar |
|
077-2020
|
23/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Lagoa de Itaenga/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
063-2020
|
27/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Lagoa de Itaenga/PE, em virtude do dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro de 2020. | Visualizar |
|
057-2020
|
22/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Manual de Orientações ao Agente Público Municipal para o período eleitoral de 2020, na forma que especifica. | Visualizar |
|
043-2020
|
03/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o decreto nº 032, de 01 de julho de 2020 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
|
032-2020
|
01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a revogação do artigo 1º, do decreto nº 022, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
|
029-2020
|
19/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de junho de 2020, no Município de Lagoa de Itaenga/PE em virtude do Feriado do dia 24 de junho de 2020, dia de São João, e dá outras providências. | Visualizar |
|
027-2020
|
10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, de forma obrigatória, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, com recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, e com outros recursos de forma opcional e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica nos casos que especifica, no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
|
026-2020
|
10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Lagoa de Itaenga/PE, em virtude do Feriado de Corpus Christis no dia 12 de junho de 2020. | Visualizar |
|
025-2020
|
10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a revogação do art. 4º, do Decreto 005 de 17 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
|
002-2021
|
04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta os feriados cívicos e religiosos do município de Lagoa de Itaenga/PE. | Visualizar |
|
001-2020
|
02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta os feriados cívicos e religiosos do município de Lagoa do Itaenga/PE. | Visualizar |
|
018-2019
|
01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
018-2020
|
14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
|
023-2019
|
29/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui uma comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providências. | Visualizar |
|
009-2019
|
02/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
012-2019
|
03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
010-2019
|
08/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial. | Visualizar |
|
015-2019
|
02/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
019-2019
|
02/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
017-2019
|
01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
007-2019
|
01/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
006-2019
|
01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
002-2019
|
02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
003-2019
|
01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
|
015-2020
|
08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
|
001/2024
|
02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA OS FERIADOS CÍVICOS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO de Lagoa de Itaenga/PE. | Visualizar |
|
002/2024
|
03/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a permissão para a exploração, no município de Lagoa de Itaenga/PE, dos serviços de Transporte Individual de Passageiros - Serviços de Taxi. | Visualizar |
|
004/2024
|
15/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | "Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas fundamentadas Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Municipio Lagoa de Itaenga." | Visualizar |
|
005/2024
|
15/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA O EXERCICIO DE PROVIDÊNCIAS." 2024 E DA OUTRAS. | Visualizar |
|
006/2024
|
15/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DE ITAENGA. ART. 3º DA LEI 808/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
|
002/2023
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Lança e prorroga o imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, no âmbito do Municipio de Lagoa de Itaenga PE, relativo ao exercício de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
|
004/2024
|
02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza a Unidade Fiscal do Municipio. | Visualizar |
|
006A/2023
|
01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica DECRETADO a cedência da Sra. MODÁVIA PEREIRA DA SILVA, inscrita no RG nº: 4.533.635, e portador do CPF nº: 026.442.224-43, matriculada sob o n°. 15837-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
|
009/2023
|
14/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Art 1º Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 29.03.2023, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. | Visualizar |
|
010/2023
|
15/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E RESPECTIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS" | Visualizar |
|
032/2023
|
05/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Jacaré I, localizado no bairro Moinho, delegando à Secretaria de Infraestrutura. Urbanismo e Habitação a realização das etapas da Reurb-S. com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 da Lei Federal n° 13.465/17. | Visualizar |
|
033/2023
|
10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no Município de Lagoa de Itaenga - PE, no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
|
036/2023
|
10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 810/23, que trata da apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Lagoa de Itaenga e dá outras providências" | Visualizar |
|
044/2023
|
21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços. inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. | Visualizar |
|
045/2023
|
21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8° da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do gestor e fiscal dos contratos, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta" | Visualizar |
|
046/2023
|
21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar no âmbito da administração pública municipal." | Visualizar |
|
047/2023
|
21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, assim como na Lei Municipal nº 813, de 31 de agosto de 2023, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta" | Visualizar |
|
048/2023
|
21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Regulamenta o disposto no §1º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal." | Visualizar |
|
049/2023
|
21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo." | Visualizar |
|
050/2023
|
21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta e autárquica. | Visualizar |
|
051/2023
|
21/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Regulamenta o credenciamento. procedimento auxiliar nas licitações e contratações." | Visualizar |
|
053/2023
|
27/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, para a contratação de bens, serviços e obras e dá outras providências. | Visualizar |
|
054/2023
|
28/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta 0 tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
|
011/2023
|
04/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta os pontos facultativo no âmbito do Município de Lagoa de Itaenga providências. - PE. e dá outras | Visualizar |
|
015/2023
|
10/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais." | Visualizar |
|
016/2023
|
30/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela Administração Pública Municipal. | Visualizar |
|
039/2023
|
20/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto oficial por 03 (três) dias em todo território do Município de Lagoa de Itaenga - PE. | Visualizar |
