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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ARQUIVOS, DOS ANOS DE 2023 A 2024 NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA/PE.

Processo Nº: 00009/2024. AGC. Dispensa Nº DV00009/2024. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA/PE. A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@itaenga.pe.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 28/02/2024. Fábio Vieira Santana. Agente de Contratação.(*)(**)

Processo Nº: 00001/2024. AGC. Dispensa Nº DV00001/2024. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE. O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 15 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: comprascpl.itaenga@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 12/03/2024. Fábio Vieira Santana. Agente de Contratação.

Processo Nº: 00011/2024. AGC. Dispensa Nº DV00011/2024. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM BOTIJÃO DE 20 LITROS PARA ATENDENDER A DEMANDAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM BOTIJÃO DE 20 LITROS PARA ATENDENDER A DEMANDAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E  EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: comprascpl.itaenga@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 13/03/2024. Fábio Vieira Santana. Agente de Contratação.

Processo Nº: 00010/2024. AGC. Dispensa Nº DV00010/2024. Serviço. Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para prestação de serviços especializados visando o planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) e Programa Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para prestação de serviços especializados visando o planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) e Programa Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei 14.399/2022). O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: comprascpl.itaenga@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 13/03/2024.. Agente de Contratação.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO DE VEICULAÇÃO DE SPOT DE 30"(TRINTA) SEGUNDOS PUBLICITÁRIO DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA

Processo Nº: 00014/2024. AGC. Dispensa Nº DV00014/2024. Serviço. CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE 48 VÍDEOS INSTITUCIONAIS, DE CURTA DURAÇÃO (1MIN A 6MIN), COM CRIAÇÃO DE ACERVO DE IMAGENS PARA O PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE 48 VÍDEOS INSTITUCIONAIS, DE CURTA DURAÇÃO (1MIN A 6MIN), COM CRIAÇÃO DE ACERVO DE IMAGENS PARA O PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: comprascpl.itaenga@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 27/03/2024. . Agente de Contratação.

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Nº: 00016/2024. AGC. Dispensa Nº DV00016/2024. Serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR, PRESENTES NAS SALAS E ANEXOS DA PREFEITURA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: comprascpl.itaenga@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 08/04/2024.  FÁBIO VIEIRA SANTANA - Agente de Contratação.

Processo Nº: 00013/2024. AGC. Dispensa Nº DV00013/2024. Compra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA. A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@itaenga.pe.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 22/03/2024. Fábio Vieira Santana. Agente de Contratação.

Processo Nº: 00001/2024. AGC. Dispensa Nº DV00001/2024. Compra. O Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASLADO COM FORNECIMENTO DE ATAÚDES, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: comprascpl.itaenga@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 11/04/2024. Fábio Vieira Santana. Agente de Contratação.

Processo Nº: 00017/2024. AGC. Dispensa Nº DV00017/2024. A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE EPIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 23 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: comprascpl.itaenga@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 17/04/2024. Agente de Contratação.

• EDITAL SIMPLIFICADO
• ANEXOS

Processo Nº: 00018/2024. AGC. Dispensa Nº DV00018/2024. Compra. Contratação de empresa para fornecimento de ABSORVENTES, destinados as alunas das Escolas Municipais, em atendimento a Lei nº 771, de 11 de novembro de 2021, PROGRAMA FLUXO DO BEM, no Município de Lagoa de Itaenga/PE. A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de ABSORVENTES, destinados as alunas das Escolas Municipais, em atendimento a Lei nº 771, de 11 de novembro de 2021, PROGRAMA FLUXO DO BEM, no Município de Lagoa de Itaenga/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 29 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@itaenga.pe.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 24/04/2024. . Agente de Contratação.