| 020-2020 |
25/05/2020 |
Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e possibilidade de enquadramento em disposições penais por descumprimento aos Decretos editados pelo Poder Público Municipal, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavírus). |
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| 007-2020 |
20/03/2020 |
Altera a redação do Art. 10 do Decreto Municipal 005 de 17 de março de 2020 e dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle no Município de Lagoa de Itaenga - PE, em decorrência do COVID-19 (Coronavírus). |
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| 007-2020 |
20/03/2020 |
Altera a redação do Art. 10 do Decreto Municipal 005 de 17 de março de 2020 e dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle no Município de Lagoa de Itaenga - PE, em decorrência do COVID-19 (Coronavírus). |
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| 008-2020 |
20/03/2020 |
Define no âmbito socioeconômico municipal medidas preventivas e restritivas referentes a Feira Livre, para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência do Coronavírus. |
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| 069-2020 |
24/11/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 176.345,89 (Cento e Setenta e Seis mil trezentos quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| 048-2020 |
21/08/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| 047-2020 |
21/08/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 27.591,88 (Vinte e sete mil quinhentos e noventa e um reais com oitenta e oito centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| 046-2020 |
05/08/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.199.260,32 (Um milhão cento e noventa e nove mil duzentos e sessenta reais com trinta e dois centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| 037-2020 |
15/07/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 85.584,99 (Oitenta e Cinco, quinhentos e oitenta e quatro reais com noventa e nove Centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| 010-2021 |
24/02/2021 |
Estabelece regras restritivas adicionais no Município de Lagoa de Itaenga, relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em consonância com o Decreto nº 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado de Pernambuco. |
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| 007-2021 |
26/01/2021 |
Dispõe sobre as novas datas para recolhimento da Taxa de Licença de Funcionamento, em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19). |
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| 070-2020 |
24/11/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 69.129,00 (Sessenta e Nove Mil e Cento e Vinte e Nove Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| 067-2020 |
17/11/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| 059-2020 |
05/10/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 213.736,40 (Duzentos e treze mil, setecentos e trinta e seis reais com quarenta centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| 051-2020 |
30/08/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.730.325,67 (Um milhão setecentos e trinta mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e sente centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| 050-2020 |
28/08/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 48.356,66 (Quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| 045-2020 |
03/08/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 24.150,00 (Vinte e Quatro Mil, Cento e Cinquenta Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| 039-2020 |
24/07/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| 038-2020 |
24/07/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor R$ 27.591,88 (Vinte e sete mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| 031-2020 |
26/06/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 27.591,88 (Vinte e sete mil quinhentos e noventa e um reais com oitenta e oito centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e da outras providências. |
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| 030-2020 |
26/06/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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| 028-2020 |
19/06/2020 |
Decreta a revogação dos artigos 1º, 2º e 4º do Decreto 008 de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento da FEIRA LIVRE em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) no Município de Lagoa de Itaenga - PE., e dá outras providências. |
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| 024-2020 |
08/06/2020 |
Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) durante o período junino no Município de Lagoa de Itaenga e dá outras providências. |
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| 006-2020 |
18/03/2020 |
Altera a redação do Art.1º do Decreto Municipal 005 de 17 de março de 2020 e dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle no Município de Lagoa de Itaenga - PE, em decorrência do COVID-19 (Coronavírus). |
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| 007-2020 |
20/03/2020 |
Altera a redação do Art.10 do Decreto Municipal 005 de 17 de março de 2020 e dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle no Município de Lagoa de Itaenga - PE, em decorrência do COVID-19 (Coronavírus). |
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| 073-2020 |
30/11/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no de R$ 140.768,75 (Cento e Quarenta Mil, Setecentos e Sessenta e Oito Reais com Setenta e Cinco Centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e outras providências. |
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| 072-2020 |
30/11/2020 |
Abre Crédito Extraordinário no de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e outras providências. |
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| 005-2020 |
17/03/2020 |
Dispõe sobre medidas de prevenção e controle no Município de Lagoa de Itaenga - PE, em decorrência do COVID-19 (Coronavírus). |
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