Publicado em: 20/03/2024
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DV00010/2024. Processo Nº: 00010/2024. AGC. Serviço. Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para prestação de serviços especializados visando o planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) e Programa Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei 14.399/2022). Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: 20.851.078 Pablo Vinicius Dantas Alves. CNPJ: 20.851.078/0001-27. Valor R$20.000,00. Lagoa de Itaenga, 20/03/2024. CRISTIANE GILDA MARIA SILVA MENDES. Secretária De Cultura e Turismo.
