Publicado em: 08/01/2024
Processo Nº: 00001/2024. AGC. Dispensa Nº DV00001/2024. Serviço. Contratação de pessoa jurídica ou
pessoa física, para prestação de serviços especializados visando a operação, alimentação e acompanhamento
do SAGRES, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, módulo de licitações e contratos, de todos os
processos licitatórios, referente as unidades jurisdicionadas: Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social. A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para prestação de serviços especializados visando a
operação, alimentação e acompanhamento do SAGRES, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
módulo de licitações e contratos, de todos os processos licitatórios, referente as unidades jurisdicionadas:
Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. O interessado poderá obter o
respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação,
sediado na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando:
comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo
as propostas até o dia 11 de Janeiro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: comprascpl.itaenga@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Lagoa de Itaenga, 08/01/2024. . Agente de Contratação.(*)(**)
Lagoa de Itaenga - PE, 08 de Janeiro de 2024.
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Deyvid Márcio de Andrade Araújo Silva
Secretário de Governo
