Publicado em: 01/11/2023
Processo Nº: 00020/2023. SDL. Dispensa Nº DV00020/2023. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO DA SALINAS– RUA DE ACESSO AO CENTRO DE TECNOLOGIA DA ASSOCIAÇÃO CONEXÃO SOCIAL, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABILITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO DA SALINAS– RUA DE ACESSO AO CENTRO DE TECNOLOGIA DA ASSOCIAÇÃO CONEXÃO SOCIAL, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABILITAÇÃO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 08 de Novembro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: comprascpl.itaenga@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 01/11/2023. FÁBIO VIEIRA SANTANA. Servidor Responsável.