Publicado em: 01/03/2023
Processo Nº: 00003/2023. CPL. Dispensa Nº DV00003/2023. Compra. Contratação de empresa para fornecimento de ABSORVENTES, destinados as alunas das Escolas Municipais, em atendimento a Lei nº 771, de 11 de novembro de 2021, PROGRAMA FLUXO DO BEM, no Município de Lagoa de Itaenga/PE. A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de ABSORVENTES, destinados as alunas das Escolas Municipais, em atendimento a Lei nº 771, de 11 de novembro de 2021, PROGRAMA FLUXO DO BEM, no Município de Lagoa de Itaenga/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 07 de Março de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: comprascpl.itaenga@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 01/03/2023. FÁBIO VIEIRA SANTANA. Servidor Responsável.
