Publicado em: 13/01/2023
Processo Nº: 00001/2023. Dispensa Nº DV00001/2023. Serviço. Constitui o objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada para instalação, atualização e manutenção do E–SUS, elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde e relatórios de gestão quadrimestral e anual para o Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga. O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 18 de janeiro de 2023, nos horário e endereço estabelecidos no edital, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@itaenga.pe.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Lagoa de Itaenga, 13/01/2023.
FÁBIO VIEIRA SANTANA.
Servidor Responsável.
