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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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LAGOA DE ITAENGA - PE

INFORMAÇÕES BÁSICAS

Entidade: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Endereço: Não informado
Número: Não informado
Bairro: Não informado
CEP: Não informado
Horário de Atendimento: 08:00 às 13:00

FORMAS DE CONTATO

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AGENTES PÚBLICOS

Foto Nome Cargo Telefone Ramal E-mail
Clécio Eriberto da Silva Clécio Eriberto da Silva Secretário(a) Não informado - Não informado

ATRIBUIÇÕES

A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar , coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares ; coordenar , fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais, por meio do Centro Tecnológico da Agricultura Familiar; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e abastecimento. 

COMPETÊNCIAS

É órgão integrante de Administração Geral, diretamente ligado à Chefe do Poder Executivo, tendo por finalidade a orientação técnica especializada na organização, no controle e na execução das atividades dos Setores Agropecuários e do Abastecimento do Município. I – Controle das atividades potencial ou efetiva mente poluidoras, incluindo o acompanhamento da qualidade ambiental; II – Proteção dos ecossistemas, incluindo a preservação e recuperação de áreas ecologicamente significativas; III – Promoção da educação ambiental e da consciência ecológica, incluindo a difusão de informações técnicas.
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