Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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015-2019
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29/01/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral, referente aos referente aos recursos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. | Visualizar |
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016-2019
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27/02/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da atualização do Regime Interno do Conselho Municipal de Assistência social do Município de Lagoa de Itaenga/PE. | Visualizar |
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017-2019
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27/02/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação da atualização do Plano Municipal de Assistência Social quadriênio 2018-2021 do Município de Lagoa de Itaenga/PE. | Visualizar |
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018-2019
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29/05/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral, referente aos recursos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. | Visualizar |
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019-2019
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09/07/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal Sistema único da Assistência Social ano 2019. | Visualizar |
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020-2019
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30/07/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe da proposta de aquisição de veículo utilitário, para o Programa Criança Feliz. | Visualizar |
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021-2019
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04/09/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação da adesão do Programa Amigo da Pessoa Idosa, Ministério Cidadania do Governo Federal Ano de 2019. | Visualizar |
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022-2019
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27/09/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Quadrimestral, referente aos recursos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF. | Visualizar |
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023-2019
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26/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre os parâmetros de inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social e dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Lagoa de Itaenga-PE. | Visualizar |
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024-2019
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26/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, na modalidade Fundo a Fundo, referente aos Serviços e Programas da Proteção Social Básica, Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz) Proteção Social Especial de Média Complexidade, Índice de Gestão Descentralizada do SUAS (IGDSUAS) e Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDBF) Exercício 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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025-2019
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26/11/2019 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre aprovação do aumento das metas de atendimento do Programa Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. | Visualizar |
