Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
745
|
18/12/2020 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2021. | Visualizar |
|
746
|
18/12/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências. | Visualizar |
|
793/2022
|
03/11/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LOA) para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
|
692
|
25/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. | Visualizar |
|
738
|
28/02/2020 | Legislação |
Leis | Cria a Coordenadoria da Mulher no Município de Lagoa de Itaenga e dá outras providências. | Visualizar |
|
790
|
05/10/2022 | Legislação |
Leis | LDO 2023 | Visualizar |
|
796/2023
|
09/02/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Programa do REFIS | Visualizar |
|
743/2020
|
11/09/2020 | Legislação |
Leis | Institui desconto para pagamento a vista IPTU de 2020 e parcelamento dos débitos em dívida ativa | Visualizar |
|
754/2021
|
09/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Contribuição para Custeio da Iluminação Pública | Visualizar |
