Número da Dispensa:
Dispensa nº 00018/2024
Categoria:
Compra
Endereço de recebimento:
comprascpl.itaenga@gmail.com
Data Início:
25/04/2024
Data Limite:
29/04/2024 às 17:00
Objeto:
Processo Nº: 00018/2024. AGC. Dispensa Nº DV00018/2024. Compra. Contratação de empresa para fornecimento de ABSORVENTES, destinados as alunas das Escolas Municipais, em atendimento a Lei nº 771, de 11 de novembro de 2021, PROGRAMA FLUXO DO BEM, no Município de Lagoa de Itaenga/PE. A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de ABSORVENTES, destinados as alunas das Escolas Municipais, em atendimento a Lei nº 771, de 11 de novembro de 2021, PROGRAMA FLUXO DO BEM, no Município de Lagoa de Itaenga/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 29 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@itaenga.pe.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 24/04/2024. . Agente de Contratação.
