Número da Dispensa:
Dispensa nº 010/2024
Categoria:
Serviços
Endereço de recebimento:
comprascpl.itaenga@gmail.com
Data Início:
13/03/2024
Data Limite:
19/03/2024 às 13:00
Objeto:
Processo Nº: 00010/2024. AGC. Dispensa Nº DV00010/2024. Serviço. Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para prestação de serviços especializados visando o planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) e Programa Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para prestação de serviços especializados visando o planejamento, execução, acompanhamento e prestação de contas da Lei Paulo Gustavo (LC 195/2022) e Programa Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei 14.399/2022). O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 20 de março de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: comprascpl.itaenga@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 13/03/2024.. Agente de Contratação.
