Número da Dispensa:
Dispensa nº 00031
Categoria:
Compra
Endereço de recebimento:
comprascpl.itaenga@gmail.com
Data Início:
21/11/2024
Data Limite:
25/11/2024 às 13:00
Objeto:
MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Nº: 00031/2024. AGC. Dispensa Nº DV00031/2024. Compra. Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados aos alunos da rede pública de ensino de Lagoa de Itaenga/PE. A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados aos alunos da rede pública de ensino de Lagoa de Itaenga/PE. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Novembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@itaenga.pe.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 19/11/2024. Fábio Vieira Santana. Agente de Contratação.
