Número da Dispensa:
Dispensa nº 00019/2024
Categoria:
Serviços
Endereço de recebimento:
comprascpl.itaenga@gmail.com
Data Início:
29/04/2024
Data Limite:
06/05/2024 às 17:00
Objeto:
Processo Nº: 00019/2024. AGC. Dispensa Nº DV00019/2024. A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica ou Física para prestação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Técnica na Área Ambiental, com Apoio Administrativo In Loco a fim de atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Lagoa de Itaenga, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 21 de Abril, 01 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, ou acessando: comprascpl.itaenga@gmail.com. Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Maio de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@itaenga.pe.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Itaenga, 26/04/2024. Fábio Vieira Santana. Agente de Contratação.
