Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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012-2021
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15/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a mudança do dia da realização da feira livre no Município de Lagoa de Itaenga e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2021
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15/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais de todos os estabelecimentos de ensino no Município de Lagoa de Itaenga | Visualizar |
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071-2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço aos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. | Visualizar |
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068-2020
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20/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 009, de 25 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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049-2020
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28/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a liberação das férias para os profissionais de saúde e demais servidores, além da permissão para concessão de licenças prêmio e dá outras providências. | Visualizar |
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019-2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Lagoa de Itaenga/PE, em virtude do Feriado da Paixão de Cristo no dia 02 de abril de 2021. | Visualizar |
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010-2021
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03/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende a concessão de diárias no âmbito da Prefeitura de Lagos de Itaenga e dá outras providências. | Visualizar |
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077-2020
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23/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Lagoa de Itaenga/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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063-2020
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Lagoa de Itaenga/PE, em virtude do dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro de 2020. | Visualizar |
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057-2020
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22/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Aprova o Manual de Orientações ao Agente Público Municipal para o período eleitoral de 2020, na forma que especifica. | Visualizar |
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043-2020
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03/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o decreto nº 032, de 01 de julho de 2020 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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032-2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a revogação do artigo 1º, do decreto nº 022, de 29 de maio de 2020 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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029-2020
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19/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de junho de 2020, no Município de Lagoa de Itaenga/PE em virtude do Feriado do dia 24 de junho de 2020, dia de São João, e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, de forma obrigatória, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, com recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, e com outros recursos de forma opcional e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica nos casos que especifica, no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
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026-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas do município de Lagoa de Itaenga/PE, em virtude do Feriado de Corpus Christis no dia 12 de junho de 2020. | Visualizar |
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025-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a revogação do art. 4º, do Decreto 005 de 17 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta os feriados cívicos e religiosos do município de Lagoa de Itaenga/PE. | Visualizar |
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001-2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta os feriados cívicos e religiosos do município de Lagoa do Itaenga/PE. | Visualizar |
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018-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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018-2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2019
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29/10/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui uma comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2019
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02/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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012-2019
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03/06/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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010-2019
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08/05/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial. | Visualizar |
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015-2019
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02/07/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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019-2019
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02/09/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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017-2019
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01/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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007-2019
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01/04/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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006-2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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002-2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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003-2019
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01/02/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar. | Visualizar |
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015-2020
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08/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. | Visualizar |
